A proposta dos governos municipal e estadual do Rio de
Janeiro para educação pública se constitui numa estratégia a partir do discurso
da eficiência e de uma gestão com base na competência administrativa e
gerenciamento dos recursos públicos tanto nas secretarias de educação,
diretorias regionais como no interior da escola pelas diretoras (es)
fundamentada na relação custo benefício da educação. Essa suposta qualidade
embora seja sedutora trás mecanicamente o discurso e a prática empresarial de
controle, competição, concorrência, divisão, destrói os laços de solidariedade
entre os trabalhadores e alimenta a ilusão de ganhos temporários e parciais com
gratificação e bonificação entre os profissionais da educação e
consequentemente entre os alunos(as). Enfatiza-se a participação dos sujeitos
sociais envolvidos como figura de linguagem e construção de “acordos” tácitos,
apregoando os resultados de qualidade do sistema educacional nos índices de
avaliação externa e da burocracia nos setores de gestão e poder dos governos.
Seguramente essa não é qualidade que queremos.
Cabe a nós
profissionais da educação que vivenciamos o
cotidiano escolar apresentarmos nossa proposta de qualidade da educação
a partir das nossas condições de trabalho vivenciadas no chão da escola e
exigirmos sua implantação aos governos patrões. Diante desta constatação e
necessidade por uma educação de qualidade pela concepção dos profissionais da
educação, conhecedores(as) dos problemas que enfrentamos nas escolas, que não são poucos, é que estabelecemos as bases
objetivas para essa conquista:
A) 1/3 de planejamento fora de sala de
aula como determina a lei, pois precisamos de tempo para elaborarmos uma aula
com o mínimo qualidade, na medida que temos que trabalhar em até 3 ou 4
escolas.
B) Precisamos retornar a garantia de
permanência de uma matrícula em uma escola, pois a otimização realizada nas
escolas estaduais levam professoras(es) ter que trabalhar em várias unidades
escolares, com turmas lotadas, transportes precários estão provocando esgotamento físico, fonoaudiológico,
psicológico, emocional e o estresse
levando-os ao abandono da carreira precocemente.
C) Retorno a matriz curricular com 30
tempos e o aumento para dois tempos ás
disciplinas de artes no ensino fundamental, sociologia e filosofia no ensino
médio porque sem essa adição não é possível aula com dignidade.
D) Gestão democrática nas escolas com
eleições diretas para diretores pela comunidade escolar, sem a imposição de
direções forjada pelo governo afim de impor suas práticas autoritárias e aniti-
democráticas.
E) Sabemos que assim como um hospital
não funciona decentemente só com médicos, a escola também não funciona da mesma
forma só com professores, mas fundamentalmente com os funcionários que precisam
ter carga horária de 30 horas e condições dignas de trabalho, salário decente
com ingresso por concurso público. Além disso as escolas carecem de inspetores,
merendeiras e porteiros essenciais ao ambiente escolar.
F) Não devemos esquecer que, ainda não
adquirimos uma política de valorização dos profissionais da educação, taõ pouco
um aumento salarial que beneficie todos os profissionais da educação e das
camadas populares que envolvem diretamente os pais dos nossos alunos.
A qualidade tão almejada tanto pelos
sujeitos coletivos da escola como por toda a sociedade dependem que os
educadores tenham tempo disponível de efetivamente exercer sua participação,
estarem juntos dos seus pares, dos alunos e pais de alunos, necessários para
manter uma continuidade de formação e amadurecimento das inúmeras questões que
envolvem um ensino de qualidade e o repensar no contexto dinâmico da prática
pedagógica. É importante e necessário que este tempo disponível não venha ser
decidido pelas instâncias de poder de forma arbitrária e burocráticas que ampliam
carga horária sem corresponder aumento salarial.
2014 será
emblemático para sociedade e para educação pública brasileira, devido segundo
Roberto Leher aprovação pelo senado do (PNE) Plano Nacional de Educação (21013)
e agora consagrado com o apoio do governo Dilma, ministro da educação Aluísio
Mercadante e das lideranças partidárias da base do governo a prevalência dos
setores privados no financiamento da Educação pública brasileira que teve a
qualificação “publica” apagada em prol das parcerias públicos- privadas um
anseio vivamente reificado pelas corporações de “novo tipo ”, que operam no
setor de serviços educacionais e, avidamente, pelas coalizões empresariais
imbuídas de um projeto de classe difundido como a salvação da educação
brasileira.
Esta decisão do governo federal em
conjunto com frações robustas da burguesia empresarial e financeira: sistema
(S) Sesi, Senai, fundações Airton Sena, Bradesco, Itaú, Roberto Marinho e
outros agentes travestidos de entidades educacionais aprofundarão o
sucateamento da educação pública e a desvalorização dos profissionais na
educação no ensino básico do Rio de Janeiro, através da canalização dos
recursos públicos do orçamento do estado e dos municípios para essas esferas
privadas, que pretendem uma educação mínima para os trabalhadores(as)
desprovida de censo crítico e voltada para atender a força de trabalho barata
para classe empresarial.
Estamos em plena COPA DO MUNDO NO
BRASIL e as contradições apresentadas pelos governos Dilma, Eduardo Paes e
Pezão são cristalinas com a explosão de greves nos setores de educação, saúde,
transportes, coleta de lixo, construção civil, segurança pública, movimentos de
ocupação pelos sem teto nas cidades e no campo, dos povos indígenas, a
criminalização e repressão aos movimentos sociais além do processo
inflacionário galopante que seguramente terá consequências drásticas após a
copa para os trabalhadores que serão chamados a pagar as contas, pois para FIFA
só caberá os lucros, o prejuízo da festa ficará para o povo brasileiro paga-lo.
Por essas demandas é que não podemos
nos calar diante dos governos precisamos manter a luta política e do movimento
de greve, com a participação da educação estadual e municipal do Rio de Janeiro
e outros municípios que estiverem lutando no estado, rumo ao encontro nacional
de educação e a unidade com amplos setores da classe trabalhadora em luta por
melhores condições de trabalho e de vida.
.
REFERÊNCIAS
LEHER, Roberto. Novo Plano de
Governo visa consagrar a prevalência do setor privado no financiamento da educação. 21 de Janeiro de
2014.
SEMINÁRIO “ A
geografia e a História no Ensino Fundamental” . Secretaria Municipal de
educação do Rio de Janeiro. UERJ, 12, 13, 14,
Setembro de 2001.
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