...Hoje você é quem manda, falou tá falado, não tem discussão....
Iniciamos ano de 2014 com o levante dos garis e de outras tantas categorias. A educação se somou à luta dos garis, prestou solidariedade aos desabrigados da ocupação OI Telerj, enfim fomos aquecendo as baterias para uma luta já anunciada. A construção de uma greve unificada das duas maiores redes do Rio de Janeiro já se afirmava desde o fim das greves de 2013.
A greve unificada de 2014 foi sem dúvida uma experiência diferente tanto para a base da categoria, que tomou a greve em suas mãos, quanto para a atual direção do sindicato que demonstrou claramente o seu incômodo com a ocupação do SEPE por essa nova base autônoma. Lamentavelmente, o horror de perder a máquina sindical levou a direção até as últimas consequências para encerrar a greve.
Nesse momento, o instrumento que se encontra disponível para a categoria, na página oficial do SEPE RJ, é um abaixo-assinado dirigido às comunidades escolares, que pretende pressionar o Governador Pezão para reverter retaliações da SEEDUC relativas à greve unificada de 2014. Nós do ALICERCE EDUCAÇÃO, assim como outros setores combativos da oposição, atuamos incansavelmente – nos fóruns da categoria que antecederam à greve, e em todos os espaços de ação e discussão durante a greve – para que a direção do SEPE RJ não repetisse em 2014, as práticas que nos enfraqueceram nas lutas de 2013. Mas a arrogância dos grupos que hegemonizam a direção, e a sua insegurança diante do protagonismo da base na construção e na condução do movimento falaram mais alto, e com o fim prematuro da greve fomos entregues de “bandeja” para os Governos Cabral/Pezão & Paes.
Mas em que momento esses setores da direção, que defenderam em conjunto a deflagração da greve unificada na assembleia de 7 de maio, para o dia 12/05, começaram a sabotar o movimento? Nós do ALICERCE EDUCAÇÃO destacamos cinco momentos emblemáticos nesta inflexão:
• 1º) Na audiência de conciliação no Tribunal de Justiça em 3 de junho de 2014, quando a direção do SEPE RJ cometeu um “ato-falho”e para a surpresa da categoria, assinou uma minuta com o compromisso de se “EMPENHAR PARA QUE A CATEGORIA RETORNASSE AO TRABALHO”;
• 2º) O GOLPE da antecipação da data da Assembleia Geral (AG), quando a categoria havia deliberado a realização de uma AG somente no dia 3 de julho – por conta da intransigência dos governos que se recusavam a negociar. Naquele momento a direção se utilizou de todos os artifícios, convocando inclusive um Conselho deliberativo extraordinário, alterando o local do mesmo por duas vezes para evitar que os trabalhadores em greve tivessem maioria entre os representantes – movendo inclusive “caravanas” do interior – conseguindo por fim a antecipação da data da Assembleia de 3 de julho para 27 de junho;
• 3º) Em 26 de junho de 2014 a direção divulga às pressas no site do sindicato uma nota acerca do reajuste de 9% para rede estadual, o compromisso do Líder do Governo Cabral/Pezão de cancelar os inquéritos administrativos, e a promessa de uma audiência para discussão de nossa pauta de reivindicações;
• 4º) Em 27 de junho de 2014 outra publicação no site faz alusão a uma mensagem (de SMS) do Sr. Paulo Figueiredo, Subsecretário de Gestão da SME do Rio, na qual o governo se comprometia a sustar os inquéritos administrativos, não publicar mais inabilitações de grevistas que estivessem em estágio probatório, e apontava para uma audiência com a Secretária de educação, Helena Bomeny para 7 de julho;
• 5º) A AG de 27/06 onde a direção foi até às últimas consequências, se utilizando de todo tipo de manobras e manipulações para pôr fim a greve mesmo sem ter qualquer garantia OFICIAL que assegurasse que os grevistas não seriam retaliados. Por uma pequena margem de votos, e com uma série de questionamentos e denúncias contra votantes que nunca haviam aparecido nas assembleias anteriores e nas atividades de greve, foi encerrado o movimento unificado das redes estadual e municipal do RJ.
...E agora José? A “greve” acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou...
E depois da greve, como ficamos? A direção do sindicato tem trabalhado para garantir a fragmentação da categoria, após a assembleia do dia 07/07 todos os fóruns chamados pelo sindicato estão discutindo especificidades, uma série de plenárias estão sendo realizadas e as Assembleias Gerais tanto da rede estadual quanto da municipal seguem separadas, sob o argumento de que as redes precisam discutir suas pautas próprias. Até o momento, os ataques aos educadores que tem a mesma natureza: descontos de salários, assédio moral, perda de lotação, perda do direito de antiguidade, seguem sem resposta efetiva da direção do sindicato. O sindicato se fechou e o estatuto está sendo usado contra a categoria. Uma parte da direção voltou-se totalmente para as eleições burguesas, girando sua militância para fazer campanha de candidatos que tentaram pegar “carona” na greve da educação.
.... Vem vamos embora, que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer....
Ações de solidariedade espontâneas e autônomas têm surgido no interior da categoria. A constituição do Comitê de Mobilização da Base, após a fatídica assembleia do dia 7/07 possibilitou a construção de algumas atividades – festas, shows – com o apoio de personalidades da classe artística, como Leoni, B Negão, entre outros, cuja arrecadação está sendo revertida para camaradas que sofreram os descontos e se encontram desamparados.
Mas em que pese o grave ataque referente aos descontos salariais, que continuam punindo quem participou da greve, um dos maiores golpes está para ter seu desfecho agora no final do ano, é a retirada da origem e do direito de antiguidade já anunciada pela SEEDUC e que tem tudo para se repetir na rede municipal, uma vez que a SME já requentou o discurso da segmentação das escolas e da ampliação dos professores generalistas.
É A HORA DE CONSTRUIR OS COMITÊS DE MOBILIZAÇÃO E FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA NAS ESCOLAS!
A proposta da criação de Comitês de Mobilização Local e Estadual – eleitos em assembleias locais e Geral, e paritário entre Direção/Categoria – cuja função é impulsionar a criação de comitês por escolas, envolvendo toda a comunidade escolar, foi rechaçada pela direção do sindicato, ocasionando inclusive o encerramento autoritário da última assembleia unificada das duas redes, no dia 07 de julho, quando a direção percebeu que poderia ser derrotada no voto. Esses Comitês, criados a partir do trabalho conjunto da direção do SEPE e da base da categoria organizada, irão ampliar o espectro de ação do sindicato nas escolas e nas redes, potencializando o trabalho de base. Possibilitam atuar em três frentes, de acordo com a proposta inicial apresentada pela base da categoria em assembleia:
1- Mobilização: atuando para organizar nas escolas os Comitês, fomentando as discussões na comunidade escolar , divulgando materiais e informações, assim como identificando e prevenindo o assédio moral e as perseguições políticas;
2- Formação: organizando atividades e debates por local de trabalho envolvendo temas como Meritocracia, Direito de Greve, Questões Pedagógicas, etc;
3- Fiscalização: aqui a categoria participa e acompanha o desenvolvimento do Fundo de Greve, debate junto com a direção propostas, possibilidades e formas de emprego do mesmo, que deverão ser decididas em assembleias.
Se os Comitês já tivessem sido implementados, desde a assembleia do dia 07/07, hoje seria muito mais fácil combater o ataque da SEEDUC à nossa origem e antiguidade. A própria plenária dos professores que estão sendo atacados na sua lotação, realizada no SEPE no dia 12/11 aprovou a proposta que a categoria realize reuniões com a comunidade escolar, esclarecendo acerca dos ataques e que faça um “apelo” para que a mesma apoie a luta dos educadores.
É lamentável que a categoria que está sofrendo ataques desde o fim da greve, com descontos e perseguições, e que não obteve resposta efetiva por parte da direção do sindicato, agora, no fim do ano, tenha que realizar um operativo quase que impossível dentro das escolas, reunindo a comunidade escolar para “apelar” (esse é o termo que consta na deliberação da plenária) por apoio a nossa luta, e buscando adesões para um abaixo-assinado.
...desesperar jamais, aprendemos muito nesses anos. Afinal de contas não tem cabimento, entregar o jogo no primeiro tempo....
O aprendizado das greves de 2013 e 2014, as traições da direção do sindicato, a truculência e a intransigência dos governos nos deixaram lições. A conciliação, a aposta em caminhos institucionais (parlamento, acordos de gabinete, ações na justiça) não intimidam os governos e em geral têm levado as categorias à derrota. É certo que não podemos defender uma greve sem as reais condições de encaminhar a luta, que precisamos sempre estar atentos à correlação de forças, mas também é verdade que quem constrói as condições somos nós mesmos. A História é escrita a partir da ação de homens e mulheres, e por isso, se queremos enfrentar os governos e seus ataques, temos que trabalhar muito para preparar a categoria, convencê-la dessa tarefa. Não enfrentaremos os ataques em curso contra a educação pública, e que tendem a se aprofundar com a aplicação do PNE de Dilma e dos Empresários que se organizam no “Todos Pela Educação”, com uma categoria desorganizada, resistindo isoladamente no interior das escolas, muito menos com uma direção burocratizada e encastelada na máquina sindical. É preciso ir pra base da categoria, ocupar as escolas dialogando e fortalecendo os trabalhadores, alunos e comunidade em geral, desnudando o projeto de desmonte da escola pública e saque dos seus recursos, que atinge a todos.
A formação classista é a palavra de ordem, temos que fortalecer a nossa identidade de classe. Mas a formação, em nossa opinião, não pode estar descolada da mobilização, uma vez que o projeto nefasto dos governos avança e a categoria não pode estar desarmada para enfrentá-lo. Diante de um inimigo tão vil não podemos ter ações apenas reativas, desarticuladas, desunificadas, a tarefa é armar a categoria, unificá-la em sua totalidade, e colocá-la em marcha. Paulo Freire já dizia: Ser educador e não lutar é uma contradição pedagógica, por isso é que não existe zona de conforto se optamos pela educação como militância e como área de atuação.O papel do SEPE e da sua direção é estar a serviço da organização da categoria, o sindicato só existe em função das necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Precisamos fortalecer os fóruns unificados da nossa categoria, vamos construir desde já uma grande assembleia unificada de TODAS as redes para o início do ano que vem. E colocar o nosso sindicato a serviço da construção de Comitês de Mobilização por escola e em defesa dos trabalhadores e de seus direitos!
Iniciamos ano de 2014 com o levante dos garis e de outras tantas categorias. A educação se somou à luta dos garis, prestou solidariedade aos desabrigados da ocupação OI Telerj, enfim fomos aquecendo as baterias para uma luta já anunciada. A construção de uma greve unificada das duas maiores redes do Rio de Janeiro já se afirmava desde o fim das greves de 2013.
A greve unificada de 2014 foi sem dúvida uma experiência diferente tanto para a base da categoria, que tomou a greve em suas mãos, quanto para a atual direção do sindicato que demonstrou claramente o seu incômodo com a ocupação do SEPE por essa nova base autônoma. Lamentavelmente, o horror de perder a máquina sindical levou a direção até as últimas consequências para encerrar a greve.
Nesse momento, o instrumento que se encontra disponível para a categoria, na página oficial do SEPE RJ, é um abaixo-assinado dirigido às comunidades escolares, que pretende pressionar o Governador Pezão para reverter retaliações da SEEDUC relativas à greve unificada de 2014. Nós do ALICERCE EDUCAÇÃO, assim como outros setores combativos da oposição, atuamos incansavelmente – nos fóruns da categoria que antecederam à greve, e em todos os espaços de ação e discussão durante a greve – para que a direção do SEPE RJ não repetisse em 2014, as práticas que nos enfraqueceram nas lutas de 2013. Mas a arrogância dos grupos que hegemonizam a direção, e a sua insegurança diante do protagonismo da base na construção e na condução do movimento falaram mais alto, e com o fim prematuro da greve fomos entregues de “bandeja” para os Governos Cabral/Pezão & Paes.
Mas em que momento esses setores da direção, que defenderam em conjunto a deflagração da greve unificada na assembleia de 7 de maio, para o dia 12/05, começaram a sabotar o movimento? Nós do ALICERCE EDUCAÇÃO destacamos cinco momentos emblemáticos nesta inflexão:
• 1º) Na audiência de conciliação no Tribunal de Justiça em 3 de junho de 2014, quando a direção do SEPE RJ cometeu um “ato-falho”e para a surpresa da categoria, assinou uma minuta com o compromisso de se “EMPENHAR PARA QUE A CATEGORIA RETORNASSE AO TRABALHO”;
• 2º) O GOLPE da antecipação da data da Assembleia Geral (AG), quando a categoria havia deliberado a realização de uma AG somente no dia 3 de julho – por conta da intransigência dos governos que se recusavam a negociar. Naquele momento a direção se utilizou de todos os artifícios, convocando inclusive um Conselho deliberativo extraordinário, alterando o local do mesmo por duas vezes para evitar que os trabalhadores em greve tivessem maioria entre os representantes – movendo inclusive “caravanas” do interior – conseguindo por fim a antecipação da data da Assembleia de 3 de julho para 27 de junho;
• 3º) Em 26 de junho de 2014 a direção divulga às pressas no site do sindicato uma nota acerca do reajuste de 9% para rede estadual, o compromisso do Líder do Governo Cabral/Pezão de cancelar os inquéritos administrativos, e a promessa de uma audiência para discussão de nossa pauta de reivindicações;
• 4º) Em 27 de junho de 2014 outra publicação no site faz alusão a uma mensagem (de SMS) do Sr. Paulo Figueiredo, Subsecretário de Gestão da SME do Rio, na qual o governo se comprometia a sustar os inquéritos administrativos, não publicar mais inabilitações de grevistas que estivessem em estágio probatório, e apontava para uma audiência com a Secretária de educação, Helena Bomeny para 7 de julho;
• 5º) A AG de 27/06 onde a direção foi até às últimas consequências, se utilizando de todo tipo de manobras e manipulações para pôr fim a greve mesmo sem ter qualquer garantia OFICIAL que assegurasse que os grevistas não seriam retaliados. Por uma pequena margem de votos, e com uma série de questionamentos e denúncias contra votantes que nunca haviam aparecido nas assembleias anteriores e nas atividades de greve, foi encerrado o movimento unificado das redes estadual e municipal do RJ.
...E agora José? A “greve” acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou...
E depois da greve, como ficamos? A direção do sindicato tem trabalhado para garantir a fragmentação da categoria, após a assembleia do dia 07/07 todos os fóruns chamados pelo sindicato estão discutindo especificidades, uma série de plenárias estão sendo realizadas e as Assembleias Gerais tanto da rede estadual quanto da municipal seguem separadas, sob o argumento de que as redes precisam discutir suas pautas próprias. Até o momento, os ataques aos educadores que tem a mesma natureza: descontos de salários, assédio moral, perda de lotação, perda do direito de antiguidade, seguem sem resposta efetiva da direção do sindicato. O sindicato se fechou e o estatuto está sendo usado contra a categoria. Uma parte da direção voltou-se totalmente para as eleições burguesas, girando sua militância para fazer campanha de candidatos que tentaram pegar “carona” na greve da educação.
.... Vem vamos embora, que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer....
Ações de solidariedade espontâneas e autônomas têm surgido no interior da categoria. A constituição do Comitê de Mobilização da Base, após a fatídica assembleia do dia 7/07 possibilitou a construção de algumas atividades – festas, shows – com o apoio de personalidades da classe artística, como Leoni, B Negão, entre outros, cuja arrecadação está sendo revertida para camaradas que sofreram os descontos e se encontram desamparados.
Mas em que pese o grave ataque referente aos descontos salariais, que continuam punindo quem participou da greve, um dos maiores golpes está para ter seu desfecho agora no final do ano, é a retirada da origem e do direito de antiguidade já anunciada pela SEEDUC e que tem tudo para se repetir na rede municipal, uma vez que a SME já requentou o discurso da segmentação das escolas e da ampliação dos professores generalistas.
É A HORA DE CONSTRUIR OS COMITÊS DE MOBILIZAÇÃO E FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA NAS ESCOLAS!
A proposta da criação de Comitês de Mobilização Local e Estadual – eleitos em assembleias locais e Geral, e paritário entre Direção/Categoria – cuja função é impulsionar a criação de comitês por escolas, envolvendo toda a comunidade escolar, foi rechaçada pela direção do sindicato, ocasionando inclusive o encerramento autoritário da última assembleia unificada das duas redes, no dia 07 de julho, quando a direção percebeu que poderia ser derrotada no voto. Esses Comitês, criados a partir do trabalho conjunto da direção do SEPE e da base da categoria organizada, irão ampliar o espectro de ação do sindicato nas escolas e nas redes, potencializando o trabalho de base. Possibilitam atuar em três frentes, de acordo com a proposta inicial apresentada pela base da categoria em assembleia:
1- Mobilização: atuando para organizar nas escolas os Comitês, fomentando as discussões na comunidade escolar , divulgando materiais e informações, assim como identificando e prevenindo o assédio moral e as perseguições políticas;
2- Formação: organizando atividades e debates por local de trabalho envolvendo temas como Meritocracia, Direito de Greve, Questões Pedagógicas, etc;
3- Fiscalização: aqui a categoria participa e acompanha o desenvolvimento do Fundo de Greve, debate junto com a direção propostas, possibilidades e formas de emprego do mesmo, que deverão ser decididas em assembleias.
Se os Comitês já tivessem sido implementados, desde a assembleia do dia 07/07, hoje seria muito mais fácil combater o ataque da SEEDUC à nossa origem e antiguidade. A própria plenária dos professores que estão sendo atacados na sua lotação, realizada no SEPE no dia 12/11 aprovou a proposta que a categoria realize reuniões com a comunidade escolar, esclarecendo acerca dos ataques e que faça um “apelo” para que a mesma apoie a luta dos educadores.
É lamentável que a categoria que está sofrendo ataques desde o fim da greve, com descontos e perseguições, e que não obteve resposta efetiva por parte da direção do sindicato, agora, no fim do ano, tenha que realizar um operativo quase que impossível dentro das escolas, reunindo a comunidade escolar para “apelar” (esse é o termo que consta na deliberação da plenária) por apoio a nossa luta, e buscando adesões para um abaixo-assinado.
...desesperar jamais, aprendemos muito nesses anos. Afinal de contas não tem cabimento, entregar o jogo no primeiro tempo....
O aprendizado das greves de 2013 e 2014, as traições da direção do sindicato, a truculência e a intransigência dos governos nos deixaram lições. A conciliação, a aposta em caminhos institucionais (parlamento, acordos de gabinete, ações na justiça) não intimidam os governos e em geral têm levado as categorias à derrota. É certo que não podemos defender uma greve sem as reais condições de encaminhar a luta, que precisamos sempre estar atentos à correlação de forças, mas também é verdade que quem constrói as condições somos nós mesmos. A História é escrita a partir da ação de homens e mulheres, e por isso, se queremos enfrentar os governos e seus ataques, temos que trabalhar muito para preparar a categoria, convencê-la dessa tarefa. Não enfrentaremos os ataques em curso contra a educação pública, e que tendem a se aprofundar com a aplicação do PNE de Dilma e dos Empresários que se organizam no “Todos Pela Educação”, com uma categoria desorganizada, resistindo isoladamente no interior das escolas, muito menos com uma direção burocratizada e encastelada na máquina sindical. É preciso ir pra base da categoria, ocupar as escolas dialogando e fortalecendo os trabalhadores, alunos e comunidade em geral, desnudando o projeto de desmonte da escola pública e saque dos seus recursos, que atinge a todos.
A formação classista é a palavra de ordem, temos que fortalecer a nossa identidade de classe. Mas a formação, em nossa opinião, não pode estar descolada da mobilização, uma vez que o projeto nefasto dos governos avança e a categoria não pode estar desarmada para enfrentá-lo. Diante de um inimigo tão vil não podemos ter ações apenas reativas, desarticuladas, desunificadas, a tarefa é armar a categoria, unificá-la em sua totalidade, e colocá-la em marcha. Paulo Freire já dizia: Ser educador e não lutar é uma contradição pedagógica, por isso é que não existe zona de conforto se optamos pela educação como militância e como área de atuação.O papel do SEPE e da sua direção é estar a serviço da organização da categoria, o sindicato só existe em função das necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Precisamos fortalecer os fóruns unificados da nossa categoria, vamos construir desde já uma grande assembleia unificada de TODAS as redes para o início do ano que vem. E colocar o nosso sindicato a serviço da construção de Comitês de Mobilização por escola e em defesa dos trabalhadores e de seus direitos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário